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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:54
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:27
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33
Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:33
Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula

Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36
A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41
Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:56
Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos?

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:55
Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras

Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:06
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
A Decisão é da Terceira Turma.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:55
Home office: Como evitar processos trabalhistas

Home office: Como evitar processos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:54
Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções
Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43
Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor

Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:01
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:58
Atenção ao prazo de adesão à transação de dívida ativa da União

Por Daiana Mourão de Andrade.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence

O número de fusões e aquisições no Brasil, no primeiro semestre, já é 23% maior que a média dos últimos cinco anos. O aumento desse tipo de operação reforça a importância de uma prática conhecida como Due Diligence, uma extensa auditoria jurídica e contábil das empresas envolvidas no processo de compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:09
Confirmada indenização para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 450 mil.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 15:05
Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.

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